MP pede cassação do mandato de deputado de MT e bloqueio de R$ 9,4 milhões

Deputado estadual Romoaldo Aloísio Boraczynski Júnior, (PMDB) — Foto: Marcos Lopes/ALMT
O Ministério Público Estadual (MPE) solicitou à Justiça a cassação do mandato do deputado estadual Romoaldo Jr, além da indisponibilidade de bens no valor de R$ 9,4 milhões.

A assessoria do parlamentar afirmou que ele só vai se manifestar após tomar conhecimento da denúncia.

Também foram denunciados os ex-deputados José Geraldo Riva, Mauro Savi e Gilmar Fabris, Anderson Flávio de Godoi, Luiz Márcio Bastos Pommot , Francisvaldo Mendes Pacheco, Odenil Rodrigues de Almeida, Ana Paula Ferrari Aguiar, Marcelo Henrique Cini, Cleber Antônio Cini, Aldir Daroit, Leila Clementina Sinigaglia Daroit, José Antônio Lopes, Claudinei Teixeira Diniz e Edilson Guermandi de Queiroz.

Conforme a denúncia, na década de 1990, a Assembleia Legislativa contratou um seguro junto ao antigo Banco Bamerindus Companhia de Seguros, e como a Assembleia Legislativa não pagou os valores devidos, a seguradora ingressou judicialmente com uma ação de cobrança.

De acordo com o MPE, tudo começou no ano de 2012, quando Julio César Domingues Rodrigues apresentou-se ao advogado do Banco HSBC, Joaquim Fabio Mielli Camargo, propondo intermediar com a Assembleia Legislativa o pagamento da dívida por meio de um acordo extrajudicial.

Com o aval de Mielli, Júlio foi até o então presidente da Assembleia Legislativa, Romoaldo Jr, que, com o auxílio de seu assessor, Francisvaldo Pacheco, concordou em efetuar um acordo para quitação da dívida, desde que recebesse parte desse pagamento para seu benefício próprio. Segundo a ação proposta pelo MPE, Romoaldo Jr, redirecionou as tratativas inaugurais ao também ex-deputado José Geraldo Riva, que, mesmo afastado da presidência do Legislativo, junto com o então secretário-geral Luiz Márcio Pommot, possuía o comando de fato da AL.

Depois de seguidas reuniões que se realizaram na própria Assembleia Legislativa, Riva teria assegurou, sempre com o auxílio de Pommot, a celebração de acordo para quitação da mencionada dívida, porém, sob a condição de que parte do seu valor fosse recompensado e encaminhado para contas bancárias por ele indicadas.

Ainda conforme a denúncia, Mielli formalizou perante a ALMT proposta de acordo para a quitação da respectiva dívida, instaurando procedimento administrativo, conforme previamente alistado entre eles. Esse procedimento se prestou especialmente para dar ar de legalidade ao desvio de dinheiro, pois contou com a emissão de parecer favorável por Anderson Flávio de Godoi, então procurador-geral da Assembleia Legislativa (ALMT).

Com o parecer jurídico e a autorização da Mesa Diretora da ALMT, composta por Romoaldo Junior e Mauro Savi, as notas de empenho foram lançadas. Assim, a Assembleia Legislativa efetuou o pagamento de mais de R$ 9,4 milhões, divididos em três parcelas, que foram depositadas na conta-corrente do beneficiário Joaquim Fábio Mielli Camargo junto ao Banco Safra.

FONTE: G1 MT

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