Mauro Mendes completa 100 dias de governo com ações austeras e polêmicas em MT

Mauro Mendes (DEM), governador de Mato Grosso.
Foto: Christiano Antonucci/ Gcom-MT.
O governador Mauro Mendes (DEM) completa, nesta quarta-feira (10), 100 dias no comando do estado, com ações consideradas por muitos como polêmicas.

Mauro Mendes teve 840.094 votos nas eleições de outubro do ano passado, e Wellington Fagundes (PR) teve 280.055. O terceiro colocado, Pedro Taques (PSDB), somou 271.952.

Durante a campanha Mauro Mendes afirmou que iria viabilizar recursos para os hospitais filantrópicos e reorganizar o sistema de saúde no estado.

No setor da segurança, Mauro Mendes disse que pretendia investir e equipar a polícia para reduzir a criminalidade.

Ainda durante a campanha, Mauro propôs simplificar o ambiente tributário no estado, eliminando a burocracia para estimular a industrialização.

Calamidade financeira

Mauro Mendes (DEM) anuncia cortes. — Foto: Tchélo Figueiredo/ Secom-MT.
Dezessete dias após assumir o governo, Mendes decretou estado de calamidade financeira em Mato Grosso, alegando que teria que pagar dívidas deixadas pela administração anterior, estimadas em R$ 4 bilhões.

Entre as medidas tomadas pelo governador, estão a suspensão do pagamento de horas extras, exceto aos profissionais da segurança e da saúde; critérios de convocação para a prestação de serviços extras dos servidores; suspensão da tramitação de processos para a reestruturação e revisão de planos de cargos, carreiras e vencimentos, que impliquem em aumento da despesa de pessoal; além da proibição de afastamento de servidores públicos para realização de cursos de aperfeiçoamento ou outros que demandem substituição.

Com o decreto, o Poder Executivo pode adotar medidas para a redução de despesas em todas as áreas - o foco está na parte de folha de pagamento de pessoal.

Aluguel polêmico

Mauro Mendes (DEM) foi eleito no primeiro turno das eleições.
Foto: Governo de MT/ Assessoria.
O decreto também proíbe o aditamento dos contratos de locação de imóveis e de veículos que aumento a despesa.

Mesmo assim, Mauro Mendes alugou uma casa em um condomínio de luxo de Cuiabá para que os seguranças dele possam morar por R$ 109,2 mil.

O contrato, que tem duração de 12 meses, chama a atenção devido ao momento de crise pelo qual passa o estado.

O governo afirmou, por meio de nota, que desde o governo Blairo Maggi, o estado promove a locação de imóvel para garantir a segurança e integridade do chefe do Poder Executivo, sempre no local mais próximo possível da residência do governador.

Salário dos servidores

Os servidores públicos estaduais, que estavam tendo o salário escalonado desde a gestão do ex-governador Pedro Taques (PSDB), acreditavam que o pagamento seria colocado em dia após a eleição de Mauro Mendes.

Na primeira semana de mandato, porém, a equipe definida pelo governador analisou a situação e entendeu que o escalonamento dos salários teria que continuar.

Dessa forma, os servidores continuam recebendo em três datas distintas dentro do mês subsequente.

Mendes chegou a parcelar o pagamento dos servidores aposentados e pensionistas, mas a Justiça proibiu o ato.

Em outubro de 2006 foi criado o Fundo Previdenciário do Estado de Mato Grosso (Funprev), vinculado ao Mato Grosso Previdência (MTPrev), com a finalidade de administrar e prover recursos para o pagamento dos benefícios provenientes de transferência para a inatividade, aposentadoria e pensões dos servidores públicos civis e militares de Mato Grosso.

A Justiça ressalta que na lei consta que as receitas do Funprev não poderão ser remanejadas para outros fundos ou despesas que não possuam natureza previdenciária definida em lei, devendo ser depositadas em conta distinta das contas do tesouro estadual.

Empréstimo

Mauro Mendes entregou projetos à Assembleia.
Foto: Maurício Barbant/ ALMT.
Mauro Mendes pediu à Assembleia Legislativa a autorização para fazer um empréstimo de US$ 332 milhões. Com o projeto aprovado, o governador sancionou a lei.

A proposta do governo, aprovada pela Assembleia Legislativa, é trocar de credor da dívida e gerar uma economia de quase R$ 800 milhões nos cofres públicos, já que o Banco Mundial oferece o empréstimo com juros de 3,5% ao ano e um prazo de 20 anos para pagar.

A diferença é que hoje o estado paga duas parcelas ao ano de R$ 140 milhões, com prazo é até 2022. Com o novo empréstimo, o prazo é estendido para 2039, com pagamentos mensais de pouco mais de R$ 1,6 milhão. E os juros caem dos atuais 5% para 3,5% ao ano.


A operação de crédito tem dois objetivos principais: devolver sustentabilidade fiscal ao estado e aumentar a capacidade institucional para a agricultura sustentável, conservação florestal e diminuição dos problemas causados pelas mudanças climáticas.

De acordo com o governador, essa economia será importante para o reequilíbrio das nossa contas e, principalmente, para ajudar a quitar uma enorme cadeia de fornecedores que estão hoje em atraso por inadimplência do estado.

FONTE: G1 MT

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