Procurador-geral do STJD analisa chance de anular jogo entre Botafogo e Palmeiras

foto: Djalma Vassão/arquivo
O Botafogo anunciou neste domingo que pedirá a anulação da partida diante do Palmeiras, na derrota por 1 a 0, em que a equipe de Luiz Felipe Scolari marcou o gol solitário após pênalti assinalado com interferência do VAR. O requerimento ainda não chegou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), mas deve ser protocolado em breve.

A alegação na qual o clube carioca se baseia é a de que a partida já havia sido reiniciada no momento em que o árbitro Paulo Roberto Alves Júnior decidiu acatar a recomendação do VAR e ir ver o lance no monitor. A regra 5 da FIFA e o protocolo 8.12 do VAR elucidam que a decisão do juiz de campo não pode ser alterada pelo vídeo após a bola ser recolocada em jogo.

Procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua explicou os conceitos que serão usados pelo juiz para tomar uma decisão em relação ao caso. “O que a gente precisa distinguir é simplesmente se a infração, violação do árbitro, seria um erro de fato, um erro de direito. O erro de fato é basicamente algo que depende de interpretação, uma falta, um empurrão. O erro de direito é um erro que não depende interpretação. Nesse caso, não basta ser um erro de direito, mas de relevância também. O erro de relevância é aquele significativo, que causa um prejuízo á partida. Superando isso, é necessário ver se esse erro de direito tem relevância a ponto de causar um prejuízo para que a partida seja anulada”, disse ao Fox Sports, antes de falar da situação específica da vitória do Palmeiras.

“No caso do Botafogo, me parece que é um erro procedimental e ele se encaixaria em tese no erro de direito. Mas esse erro de direito precisa causar um prejuízo significante à partida, porque nós possuímos no direito desportivo diversos outros dispositivos que apoiam o resultado de campo, como o princípio da prevalência do resultado, da estabilidade das competições, da proporcionabilidade do erro do juiz em relação ao que aconteceu na partida”, analisou.

Finalizando, Bevilacqua ressaltou que no fim a decisão do árbitro foi correta, fato que também será analisado caso o pedido ganhe prosseguimento. “Por mais que tenha havido um erro de direito, me parece que ele apitou em uma situação correta. Ele errou no procedimento, na regra, mas acertou com relação ao mérito da situação. É mais ou menos isso que vai ser avaliado caso a impugnação tenha prosseguimento”, disse.

FONTE: Gazeta Esportiva
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