Projeto apresentado na ALMT prevê proibição de fogos de artifício com barulho

Projeto prevê proibição de fogos de artifício em MT — Foto: Ivo Gonçalves/Divulgação
Um projeto apresentado na segunda-feira (29), durante a sessão da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), pretende proibir a queima e soltura de fogos de artifício, bem como artefatos pirotécnicos que emitam som em alta intensidade, em todo o estado.

De acordo com a proposta, caso o projeto seja aprovado, a soltura de fogos de artifício com barulho fica proibida em espaços abertos, fechados, em áreas públicas e locais privados. A multa prevista para quem descumprir a regra é de cerca de R$13 mil.

O projeto, apresentado pelo deputado Max Russi (PSB), destaca que, o excesso de ruído emitido pelos fogos, especialmente em datas comemorativas, causa incômodo e dores em idosos e crianças.

O barulho oriundo dos artefatos pirotécnicos, segundo a proposta, também provocam irritabilidade em pessoas que sofrem algum tipo de transtorno mental, em especial, as que sofrem de autismo e que tenham hipersensibilidade auditiva.

Além disso, os animais também sofrem e podem ter inúmeros problemas de saúde resultantes da soltura de fogos de artifício.

A proposta também leva em consideração o índice de pessoas que sofrem acidentes durante o manuseio dos artefatos.

Queimaduras, lesões de córnea, perda da visão, lesão auditiva ou perda permanente da audição, traumas e possíveis amputações, podem ser ocasionados por acidentes com fogos.

Este é um assunto que já foi debatido e aprovado em várias cidades brasileiras. De acordo com o propositor, o projeto visa preservar a saúde pública.

FONTE: G1 MT
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