Foto: Lidiane Moraes/G1MT
Após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 98/2019, na terça-feira (4), pelo Senado, os municípios de Mato Grosso podem receber R$190 milhões. A PEC que será encaminhada à Câmara dos Deputados trata do compartilhamento dos recursos arrecadados nos leilões do pré-sal com os estados e municípios.

De acordo com o presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, que acompanhou a votação, o índice de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios foi adotado como critério de rateio e garantiu mais recursos para os municípios.

Depois de aprovado pelos senadores, o texto deve ser enviado para a Câmara dos Deputados para alterações.

Em um acordo firmado com os parlamentares, a União abriu mão de 3% do total do recurso para os estados produtores, a fim de garantir a aprovação pelos deputados federais.

Dessa forma, o governo federal ficará com 67% do bolo, 15% serão repassados aos estados e outros 15% aos municípios.

Caso haja aprovação na Câmara, Cuiabá deve ser o município a receber a maior quantia. A previsão é que a capital receba R$ 14,4 milhões.

Várzea Grande, na região metropolitana, a segunda maior cidade do estado, deve receber R$ 6,4 milhões. Rondonópolis deve receber o mesmo valor que Várzea Grande. Já Sinop e Sorriso devem receber, respectivamente, R$ 4,3 milhões e R$ 3,3 milhões.

FONTE: G1 MT
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