FOTO: ASSESSORIA
A Prefeitura de Rosário Oeste realizou no dia 27/09/2019 Audiência Pública para apresentar para a população rosariense a situação do Departamento de Água e Esgoto do município e esclarecer sobre a possível concessão do sistema para ser gerenciado por uma empresa privada.

A audiência que aconteceu nas dependências do Cinema Municipal deu oportunidade para que todos pudessem expressar as suas opiniões sobre o tema.

A reunião teve a presença do Prefeito João Balbino, do Secretário de Infraestrutura Maxmar Cesar, do Diretor do Departamento de Água e Esgoto Sr. Gerson Ferreira da Silva, do Engenheiro Jorcy (que fez e apresentou o diagnóstico do sistema do DAE), além de vereadores, políticos e demais membros da sociedade.

O Sr. Jorcy Francisco de França Aguiar, é Engenheiro Civil com atribuições em Engenharia Sanitária e Ambiental, com atuação no setor de saneamento básico desde 1.975. É ex-funcionário da antiga SANEMAT e da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT, onde lecionou a cadeira de Hidráulica. Atualmente trabalha como projetista, blogueiro de saneamento básico, e consultor autônomo, sendo contratado da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste, por meio de um chamamento público, para modelagem do serviço de saneamento.

Apesar dos debates acalourados que aconteceram no local, a Prefeitura cumpriu o seu papel de apresentar para a população a situação do sistema de água e esgoto do município.

Foi apresentado também para a população as possibilidades de investimento no setor e a possibilidade de uma concessão do sistema para uma empresa privada, uma vez que a prefeitura não possui recursos para fazer os investimentos e melhorias que foram apresentados.

De acordo com a apresentação do engenheiro para resolver todos os problemas do setor seriam necessários o investimento de R$ 6.213.778,95 para resolver de vez o problema da água e R$ 11.650.453,89 para resolver o problema de esgoto, totalizando o montante de R$ 17.864.232,84 reais.

O Plano de Saneamento Básico Municipal quando foi concluído direcionou para que fosse feito um investimento na modalidade de concessão do sistema. Isso em razão do valor do investimento que precisa ser feito, da urgência na solução dos problemas do DAE e também da falta de recursos por parte do poder público para investir no setor.

Em sua fala na audiência, o Prefeito João Balbino lembrou que a modalidade de concessão não é a venda do DAE. “Não estamos propondo vender o patrimônio público, estamos propondo conceder o uso do DAE a uma empresa que tem capacidade financeira de investir. Em troca essa empresa vai poder explorar o sistema por um período determinado de tempo e depois de findado o prazo vai devolver ao poder público, com os investimentos, tudo o que foi feito no Departamento de Água”, disse ele.

De acordo com a apresentação do Engenheiro Sanitarista, em caso da adoção da modalidade de concessão, a empresa que ganhar a concorrência pública deverá ter em seu projeto a possibilidade de o cidadão mais carente pagar uma tarifa social, o que corresponderia à 50% inferior à tarifa normal cobrada pela água. Todas as tarifas que fossem cobradas também seriam totalmente controladas pelo município como forma de impedir abusos em sua cobrança.

Fonte: Assessoria de Comunicação
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