Governo prevê aplicar R$ 64 milhões para combater desmatamentos e incêndios ilegais em 2020

Foto: Christiano Antonucci
O governo estadual lançou nesta quinta-feira (5) o Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais 2020. O plano prevê a aplicação de R$ 64 milhões em seis frentes de atuação: planejamento e gestão, monitoramento, fiscalização, responsabilização, prevenção e combate aos incêndios florestais, e comunicação. Os recursos virão de três fontes: R$ 42 milhões oriundos do fundo de recuperação da Operação Lava Jato e o restante será dividido entre orçamento próprio do governo estadual e aportes do Programa REDD+ para Pioneiros.

O plano foi lançado durante a primeira reunião do Comitê Estratégico para o Combate do Desmatamento Ilegal, a Exploração Florestal Ilegal e aos Incêndios Florestais (CEDIF-MT). Presidido pelo governador Mauro Mendes (DEM), o grupo irá integrar as ações realizadas para coibir os crimes contra flora no Estado e foi instituído por meio do decreto n 390/2020 publicado no Diário Oficial desta quinta-feira.

De acordo com Mauro Mendes, o pilar central do plano, que inclui diversas ações de comando e controle, é assegurar que não haja impunidade em relação aos crimes ambientais.

Em consonância com o governador, a secretária de Estado de Meio Ambiente, Mauren Lazzaretti, destacou que será empregada uma força-tarefa para eliminar todo o passivo de processos de multas que aguardam julgamento dentro da secretaria. Nessa frente, que está incluída no ciclo da responsabilização pela infração ambiental, serão aplicados R$ 2,6 milhões para incremento de mão de obra e desenvolvimento de sistemas para que haja celeridade no andamento dos processos.


Para ações de fiscalização está previsto o emprego de cerca de R$ 30 milhões, já para monitoramento, serão empregados R$ 18 milhões, enquanto R$ 9 milhões serão destinados para ações de combate a incêndios florestais.

Dentre as ações previstas para melhorar a presença do estado no interior está a manutenção de dez equipes em campo, a digitalização das redes de rádiocomunicação da Secretaria de Segurança Pública no Noroeste do Estado e a utilização dos centros de comando e controle móveis para ações integradas de fiscalização e controle do desmatamento ilegal e incêndios florestais.

O grupo liderado pelo governador reúne a Casa Civil, Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). Durante a primeira reunião, o governador Mauro Mendes convidou para participar do Comitê o Ibama, ICMBio, Incra, Forças Armadas e os ministérios Público Federal e Estadual.

FONTE: G1 MT