Nobres suspende atividades turísticas por tempo indeterminado

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A Prefeitura de Nobres informou nesta quarta-feira (18) que acrescentou medidas mais severas no decreto que foi publicado pelo governo estadual para tentar conter a transmissão do novo coronavírus.

De acordo com o município, diversas atividades estarão suspensas por 30 dias, a partir desta quinta-feira, podendo ser prorrogado por mais 30 dias.

Entre as medidas estão: a alteração no horário de funcionamento do comércio e a suspensão de atividades turísticas

II – suspender a realização de atendimento ao público na Junta do Serviço Militar, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período;

IV – suspender as oficinas ofertadas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, bem como, as atividades da Secretária Municipal de Turismo e Cultura e na Secretaria de Educação e Desportos, no período de 23/03/2020 a 05/04/2020, podendo ser estendido de acordo com os agravos epidemiológicos do Município;

V – suspender as atividades escolares da rede pública municipal, bem como o transporte escolar, no período de 23/03/2020 a 05/04/2020, a título de antecipação do recesso/férias, podendo ser estendido de acordo com os agravos epidemiológicos do Município. A reposição dos demais dias para cumprimento do calendário escolar, e obediência a legislação pertinente, serão regulamentadas em ato da Secretária Municipal de Educação.

VI - suspender as férias e licenças prêmios concedidas aos servidores públicos vinculados à Secretaria Municipal de Saúde que exercem suas funções nas áreas fins;

VII – suspender as viagens a serem realizadas pelos servidores públicos municipais decorrentes do exercícios de suas atribuições, salvo se devidamente autorizada pelo Comitê de Enfrentamento ao Novo Coronavírus;

VIII – suspender as visitações aos atrativos turísticos a partir de 23 de março de 2020, por prazo indeterminado;

IX -- recomendar que todos os estabelecimentos, tais como: lanchonetes, bares, restaurantes e similares, academias, igrejas, templos e outros do gênero, a suspensão da realização de quaisquer tipos de eventos e/ou celebrações com aglomeração de pessoas por prazo indeterminado;

X - recomendar que as instituições de ensino particulares, suspendam as atividades no mesmo período determinado às escolas municipais, conforme inciso IV;

XI – recomendar que cidadãos com sintomas do novo coronavírus se dirijam às Unidades Básica de Saúde para a realização dos exames clínicos competentes e demais providências adequadas ao caso;

XII – recomendar ao departamento de licitação que realize os procedimentos licitatórios presenciais apenas em casos de extrema necessidade, devendo os demais, serem suspensos;

XIII – suspender os prazos dos processos administrativos pelo prazo de 15 (quinze) dias. Art. 5º Caso seja confirmado ao menos um caso de cidadão com o novo coronavírus no Município de Nobres, os servidores públicos municipais acima de 60 (sessenta) anos de idade, gestantes/lactantes e portadores de doenças crônicas que compõe risco de aumento de mortalidade por COVID-19, poderão optar pela execução de suas atividades por trabalho remoto, mediante prévia comunicação de aprovação do secretário titular da pasta.

Fonte: Nobres Notícias