Como funciona o processo de análise do auxílio emergencial?

RAFAEL MELO/MYPHOTO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
Diversos leitores têm relatado que estão em processo de análise para receber o auxílio emergencial há muito tempo e perguntam o porquê de tanta demora.

A Caixa Econômica Federal explicou que esse processo é demorado porque existe um cruzamento de dados com diversos sistemas para evitar fraudes. Entenda como funciona o processo de aprovação do cadastro, segundo informações da Caixa:

Fiz o cadastro, e agora?

A partir do momento em que o trabalhador faz sua solicitação pelo aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou pelo site, essas informações coletadas são enviadas à Dataprev, que é a instituição do governo federal responsável por verificar se o trabalhador cumpre todas as exigências previstas na lei.

Como funciona a análise dos dados

Este processo de cruzamento de dados é realizado de acordo com sistemas antifraudes e da segurança da informação, e conta com o apoio da Controladoria-Geral da União.

O principal sistema de gestão da Dataprev utilizado para realizar o cruzamento de dados é o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) – responsável por mais de 33 bilhões de registros.

O CNIS é uma plataforma social que funciona como ecossistema de dados, sistemas e processos. Conta com informações do Ministério da Cidadania e do Ministério da Economia e secretarias especiais de Previdência e Trabalho, Receita Federal e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), entre outras.

Depois dos cruzamentos de várias bases de dados, o processo de elegibilidade dos cidadãos para o Auxílio Emergencial conta com mais dois pontos de checagem: a homologação do conjunto de requerimentos pelo Ministério da Cidadania, que verifica as informações e referenda ou não os registros; e, ao final, a conferência realizada pelas instituições bancárias antes de proceder o pagamento.

A liberação dos recursos só será efetuada para os cidadãos que tiverem o direito ao benefício reconhecido depois de aprovados em todos esses filtros.

Quais os principais motivos para não ser aprovado?

Para o cidadão ter seu benefício negado, ele deve ter se encaixado em algumas dessas hipóteses:

• Ser menor de 18 anos;
• Ser empregado com carteira assinada;
• Estar recebendo seguro desemprego;
• Ser aposentado ou pensionista do INSS;
• Receber demais benefícios, com exceção do Bolsa Família: Benefício de Prestação Continuada (BPC); Auxílio Doença; Garantia Safra; Seguro Defeso;
• Ser de família com renda mensal por pessoa mais de meio salário mínimo (R$ 522,50);
• Ter renda familiar mensal total maior que três salários mínimos (R$ 3.135);
• Ter tido rendimentos tributáveis, em 2018, acima de R$ 28.559,70, ou seja, que tenha sido obrigado a declarar Imposto de Renda em 2019;
• Cadastro como “mãe solteira” de mulher casada;
• Cadastro de mais de duas pessoas da mesma família;
• Limite maior que duas pessoas que recebem Bolsa Família;
• CPF irregular (deve regularizar junto à Receita Federal);
• CPF de pessoa falecida;
• Cadastro em aplicativo ou site fraudulento, que não seja o aplicativo Caixa Auxílio Emergencial.

Quais os principais erros de cadastro e preenchimento

Alguns erros de cadastro e preenchimento dificultam a análise e podem resultar em "dados inconclusivos" ou até mesmo em negativa. Confira quais são:

• Marcação como chefe de família sem indicação de nenhum membro;
• Falta de inserção da informação de sexo;
• Inserção incorreta de dados de membro da família, tais como CPF e data de nascimento;
• Mais de uma pessoa realizar cadastro e houver divergência nos dados entre eles;
• Cadastro por mais de duas pessoas do mesmo grupo familiar;
• Inclusão de alguma pessoa da família com indicativo de óbito;
• Se regularizou ou atualizou os dados do CPF recentemente, deve aguardar pelo menos três dias para tentar novamente.

Como acompanhar o processo de análise?

O processo pode ser acompanhado por meio do site da Caixa, do aplicativo, ou do portal da Dataprev.

Cometi um erro ou não concordo com o resultado. O que fazer?

Se o resultado da análise voltou com resultado “não aprovado”, e a pessoa discordar que está entre as opções que são impeditivas para a aprovação do benefício, ela pode realizar a contestação no aplicativo ou site Auxílio Emergencial.

Erros no preenchimento dos dados de cadastro podem implicar numa maior demora da verificação. Se a resposta vier como “dados inconclusivos”, é possível realizar uma nova solicitação corrigindo os dados.

FONTE: R7

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