Decreto proíbe aluguel de casas e manda isolar quem chegar na cidade

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A Prefeita de Chapada dos Guimarães (65 km da Capital, Thelma de Olivera (PSDB) publicou o decreto número 049, na sexta-feira (26), em que adotou medidas rígidas para o combate da covid-19 na cidade. Os proprietários de imóveis na cidade estão proibidos de locar seus espaços para finais de semana e aqueles que chegam de outras cidades, seja morador ou dono de residência no município, deverão ficar de quarentena obrigatória.

A violação dessas duas normas é passível de multa de R$ 5 mil a R$10 mil, que será aplicada de acordo com a capacidade financeira do infrator

Proprietários de imóveis no Município, que residem em outras cidades, principalmente aquelas de risco muito alto, ao chegar em Chapada dos Guimarães, deverão permanecer em quarentena obrigatória, por 14 dias, e informar a sua estadia para Secretaria de Saúde. Fica autorizado apenas o exercício de atividades essenciais, assim como na cidade de origem. A medida também é válida para moradores que viajaram para outros municípios.

Além disso, Thelma proibiu, enquanto a cidade estiver classificada entre os riscos alto e muito alto, a realização de festas, confraternizações, reuniões familiares, e congêneres. A violação cabe uma multa para cada participante e outra para o dono do local realizado a aglomeração.

Para o participante a multa varia de R$ 2 mil a R$ 5 mil, para o proprietário de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

A determinação já está em vigor. Chapada é uma cidade turística que com a pandemia e o fechamento de diversos setores nas cidades vizinhas, começou a ficar lotada de visitantes, que em sua maioria, vêm de cidades como Cuiabá, em que os números do contaminação saíram do controle. O decreto foi instituído para proteger os moradores do novo coronavírus. (veja decreto na íntegra)

FONTE: REPÓRTER MT

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