Em carta, detento com Covid-19 denuncia maus-tratos dentro da PCE e pede ajuda

"Eu vou morrer aki (sic)". São as palavras finais da carta de um detento, que diz estar com a Covid-19 (a doença causada pelo coronavírus), na qual denuncia maus-tratos e más condições na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá. "Aki no SHELDER está todo mundo com corona virus. Eu também tou com dor de cabeça, febré, dor no pulmão, dor no corpo. ta um perigo aki. perigozo todo mundo aki morrer (sic)", aponta trecho. Eles pedem a atenção da mídia para o caso.

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O preso, que escreve a carta para sua companheira, conta que a PCE tem dito que está tudo bem. "Mais não está (sic)". Em seguida, fala que a penitenciária coloca a comida em um latão, deixando próximo aos presos. Isto porque, os agentes penitenciários estão com medo de se aproximar dos presos e se infectarem com o coronavírus.

Afirma que "eles (penitenciária) estão maltratando a gente" e a unidade não tem médico nem remédio para os presos. Pede ainda que avise a mãe a entrar em contato com advogado para tirá-lo da PCE. Ele teme a forma grave da doença "porque eu já tive tuberculose".

Advogados reclamam da dificuldade de comunicação aos presos

Ao RDNEWS, advogados criminais dos presos reclamam que não tem tido acesso aos seus clientes, que o número de videoconferência por dia, que é de 20, é baixo, que ligam dezenas de vezes em busca de informações, mas sem resposta.

A OAB-MT está ciente das reclamações, diz o advogado Flavio José Ferreira, presidente da Comissão de Direitos Humanos na entidade. "Recebemos essas denúncias de alguns colegas", diz. Como medida, foi formalizado um ofício junto ao desembargador Orlando Perri, do Tribunal de Justiça, e ao secretário-adjunto de Administração Penitenciária, Emanoel Flores.

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Segundo Flavio, o problema é a falta de estrutura tecnológica em algumas unidades prisionais. Uma reunião entre a OAB-MT, o desembargador, o secretário-adjunto, a Defensoria Pública e todos os diretores dos presídios de Mato Grosso deve acontecer ainda esta semana. Inclusive, um dos assuntos será o investimento do Governo para melhorar esse sistema.

Isto porque, o advogado afirma que a videoconferência "veio para ficar". "Não é só durante a pandemia. A videoconferências é a ferramenta que ampliou a possibilidade de acesso (aos presos)", pontua. Exemplifica que um advogado precisa deslocar quilômetros pelo estado para ter uma conversa rápida, de 10 minutos, com seu cliente. "Com ela, o advogado ganha".

Prevê também que o Estado também vai economizar com o transporte de detentos para audiências, já que elas poderão ocorrer por audiências via videoconferência.

Questionado sobre a situação dos detentos com Covid-19, o advogado disse que faz parte do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, do Tribunal de Justiça, onde recebe boletins diários das condições dos presos e aponta que, mesmo a proibição de visitas ter sido ruim do ponto de vista das famílias, ela serviu para preservar vidas.

Outro lado

Ao RDNEWS, a Sesp afirma que a PCE, assim como as demais unidades penais de Mato Grosso, tem seguido os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a secretaria estadual de Saúde (SES-MT) quanto à prevenção, realização de testes e tratamento do coronavírus (Covid-19).

"O atendimento dentro da unidade está mantido pela equipe médica própria e, quando há necessidade, o reeducando é levado a uma unidade de saúde da rede municipal. No caso de suspeita de contaminação, é feito teste rápido e são cumpridos todos os protocolos de tratamento e isolamento".

Sobre as visitas virtuais, a Sesp ressalta que a quantidade das chamadas é definida em conjunto com a OAB-MT e com a Defensoria Pública.

A reportagem também tentou contato com o Sindspen, que representa os agentes penitenciários, mas as ligações não foram atendidas. O espaço segue aberto para manifestação.

FONTE: Allan Pereira e Jacques Gosch
DO RD NEWS