Justiça nomeia pastor para administrar igreja até "eleição" de novo líder

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Atendendo ao pedido do pastor Gutemberg Brito Junior, a juíza substituta da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro, autorizou a nomeação do também pastor Enézio Barreto Rondon como Administrador Provisório da Assembléia de Deus de Cuiabá. A decisão é desta terça-feira (14).

A liminar que solicitou a posse do novo administrador da igreja foi protocolada após o falecimento do presidente Assembleia de Deus, pastor Sebastião Rodrigues de Souza, e do vice, Rubens Siro de Souza, que morreram vítimas do novo coronavírus. Ambos eram responsáveis pelo comando dos templos no Estado. 

Em sua decisão, a magistrada citou que, segundo o Estatuto da Igreja, a linha sucessória compete ao vice–presidente “Substituir o presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em sua falta e impedimento, e sucedendo-o no cargo em casa de vacância”. No entanto, as diretrizes do estatuto não preveem a destinação de cargos no caso de ausências das duas maiores lideranças.

“Tal regimento é omisso na indicação de sucessores em caso de falecimento de ambos os membros a frente da Mesa Diretora da entidade, o que reflete de fato na impossibilidade da gestão da pessoa jurídica, isto porque não há destinação no estatuto das atribuições destes membros a outro órgão ou membro da instituição”, diz trecho do parecer.

Diante disso, a juíza declarou que excepcionalmente nesta situação, em que ambos faleceram, cabe a interferência do Poder Judiciário para deliberar sobre o caso e, desta forma, suprir o desfalque no quadro administrativo da igreja. “Assim, no presente caso resta evidenciada, ao menos em sede de cognição primária, a probabilidade do direito vindicado, no intuito de ver suprimido o vazio temporário da gestão”, complementou.

No despacho, a juíza reconheceu ainda a reclamação de Gutemberg de que os templos poderiam fechar as portas sem a nomeação de um representante legal para prosseguir as atividades. “A falta de uma pessoa na liderança da entidade religiosa, decorrente de lastimável episódio, poderá impossibilitar a continuidade das atividades da pessoa jurídica, haja vista que a falta de administrador poderá ocasionar no bloqueio das contas bancárias da Igreja, na suspensão do cadastro junto à Receita Federal, bem como que todas as demais responsabilidades não poderão serem cumpridas, o que produzirá danos irreparáveis a organização religiosa”, diz outro trecho do documento.

Por fim, a magistrada deixou claro que Enézio assumirá ao cargo provisoriamente e que decisão não diz respeito a nomeação para a cadeira definitiva da presidência. “Importante se consignar que o objetivo da presente demanda, e consequentemente da ordem emanada, não é a nomeação de um novo Presidente”, concluiu.

O novo presidente deve ser nomeado permanentemente durante Convenção dos Ministros das Assembleias de Deus no Estado de Mato Grosso e das Igrejas Filiadas (Comademat). A reunião foi proibida de acontecer nesse momento para evitar aglomerações.

FONTE: FOLHAMAX

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