Repasse de R$ 12 milhões em ISS ajuda Rosário Oeste e municípios nas margens da BR-163/MT

divulgação
Com a continuidade dos serviços prestados na BR-163/MT durante a pandemia de coronavírus e a manutenção das frentes de obras, a concessionária Rota do Oeste assegurou o repasse de R$ 12 milhões a 19 municípios lindeiros à rodovia, no primeiro semestre de 2020, garantindo aos gestores o equilíbrio das contas públicas e a continuidade de atividades importantes, como a saúde.

De acordo com a concessionária, o valor é referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) gerado pelas obras realizadas na BR-163 e pela arrecadação nas nove praças de pedágio existentes no trecho de 850,69 quilômetros sob concessão. Como os setores de transporte e infraestrutura foram considerados essenciais no período de isolamento social, a empresa continuou com suas atividades sem interrupções, refletindo, assim, na manutenção da arrecadação e repasse.

Um dos municípios agraciados é Rosário do Oeste. Com população de aproximadamente 18 mil habitantes e economia voltada à agricultura familiar, a cidade recebeu R$ 761 mil somente no primeiro semestre deste ano.

Assim como para foi para Rosário Oeste, o município de Juscimeira, ao Sul de Mato Grosso, recebeu R$ 327 mil, que foi empregado nas despesas contínuas do dia a dia.

Ainda de acordo com a concessionária, além das melhorias, diretas e indiretas, promovidas nos municípios às margens da BR-163, a chegada da concessionária à região trouxe desenvolvimento e emprego ao longo do trecho sob concessão. Atualmente, a empresa conta com mais de 700 integrantes diretos trabalhando na rodovia e ainda há a geração dos empregos em decorrência da subcontratação de empresas prestadoras de serviço.

Cálculo

Desde 2014, quando iniciou a administração da BR-163/MT, a Rota do Oeste transferiu aos gestores públicos dos referidos municípios mais de R$ 135 milhões, que puderam ser investidos em educação, saúde, infraestrutura, entre outras áreas, de acordo com a avaliação da administração.

Os valores são destinados aos municípios de duas maneiras. O cálculo para o repasse relacionado à arrecadação do pedágio considera o montante recebido nas nove praças de pedágio ao longo da BR-163. Sobre o valor total são calculados a abrangência da rodovia em cada município e o percentual de ISS cobrado pela gestão. Já com relação ao ISS sobre o serviço de terceiros, o repasse considera o local onde as empresas realizam as atividades.

Confira os valores repassados aos municípios:

Acorizal
                  181.323,13
Campo Verde
                  468.531,95
Cuiabá
                  620.138,80
Diamantino
                  578.604,73
Itiquira
                  741.003,31
Jaciara
                  588.363,86
Jangada
                  422.007,90
Juscimeira
                  327.159,17
Lucas do Rio Verde
                  715.327,23
Nobres
                  364.435,71
Nova Mutum
               1.103.295,18
Rondonópolis
               1.540.363,72
Rosário Oeste
                  761.125,20
São Pedro da Cipa
                   37.254,24
Sinop
                  649.390,62
Sorriso
               1.429.258,95
Sto. Antonio de Leverger
                  389.275,58
Várzea Grande
                  748.993,20
Vera
                  199.436,96
Total Geral
             11.865.289,45

Fonte: Assessoria de imprensa da Rota do Oeste

0/Faça seu comentário