Vigilância Sanitária, cassa alvará e fecha tabacaria por fazer festa durante pandemia

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Agentes da Vigilância Sanitária de Rosário Oeste realizaram uma inspeção na tabacaria Smoke Hookah, localizada na Avenida Cel. Artur Borges no Centro de Rosário Oeste na última segunda-feira (31/08).

O setor recebeu várias denúncias e até um vídeo e várias fotos do local, com a presença de várias pessoas aglomeradas, sem nenhuma proteção de distanciamento e sem uso de máscara, que é obrigatório conforme a Lei Estadual 11.110/2020.

Segundo informações de um agente sanitário, no último final de semana o estabelecimento promoveu um evento com vários participantes sem cumprimento das medidas restritivas para prevenir a disseminação do Covid19.

Foi apurado pela Vigilância Sanitária que o proprietário do estabelecimento é reincidente em promover eventos no local em desrespeito aos decretos municipais e estaduais que proíbem tal prática, sendo que o mesmo já foi conduzido para delegacia em data anterior pela mesma infração.

Diante dos fatos os fiscais da Vigilância Sanitária Municipal cassaram o alvará e fizeram a Interdição Cautelar do estabelecimento que não poderá mais entrar em funcionamento e os proprietários vão responder na justiça por contribuir com a proliferação do vírus covid19.

O Coordenador de Vigilância Sanitária de Rosário Oeste comentou que “algumas pessoas estão equivocadas pensando que está tudo liberado. Sabemos que o Decreto Estadual nº 605 liberou a realização de eventos sociais no estado. É importante destacar que esses eventos sociais são eventos licenciados pelos órgãos competentes e com todas as medidas de segurança sanitárias previstas para coibir a proliferação e propagação do vírus covid-19. No caso que aconteceu aqui em Rosário Oeste foi a realização de um evento particular, sem nenhuma licença para tal finalidade, o que configura uma infração ao artigo 5º, item B, do Decreto Estadual 605. Além disso o proprietário é reincidente e por isso o estabelecimento foi fechado”. 

Ainda segundo o Coordenador, outros estabelecimentos de Rosário Oeste também estão na iminência de terem os alvarás cassados e serem impossibilitados de funcionar pela mesma prática que favorece a contaminação das pessoas e a proliferação do vírus no município.



FONTE: Biorosario

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