Projeto de Lei busca estender Auxílio emergencial para abril no valor de R$600

Um projeto de lei apresentado no Congresso prorroga o pagamento do auxílio emergencial até abril deste ano, no valor de R $600 mensais. Ele tramita na Câmara dos Deputados e precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado. Depois disso, deverá ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para entrar em vigor. 

O auxílio foi criado  em abril do ano passado como medida de enfrentamento aos efeitos da pandemia de covid-19 para os trabalhadores, sobretudo informais e desempregados. Foram cinco parcelas de R$ 600 e quatro de R$ 300 (mulheres chefes de família receberam o dobro)

O programa foi extinto em 31 de dezembro, restando apenas pagamentos residuais neste mês. 

Há discussões na sociedade e no Congresso sobre a prorrogação do programa devido  a alta de casos de covid-19 neste início de ano e a regressão de muitas regiões do país à fase vermelha das restrições. O governo Bolsonaro não dá sinais de que vá continuar com o programa. 

Divulgação/Câmara dos Deputados

O autor do projeto, o deputado Chiquinho Brazão (Avante-RJ) avalia que as vantagens sociais e econômicas trazidas pelo auxílio emergencial devem ser mantidas. "Ainda que de forma temporária, o benefício contribuiu para reduzir o índice de pobreza da população e para manter a atividade econômica", diz Brazão.

iG