26°

Poucas nuvens

Rosário Oeste - MT

Política ALTERA O MARCO CIVIL

Bolsonaro edita MP limitando redes sociais de remover conteúdo

Este tipo de ato é uma promessa antiga do chefe do Executivo, que se incomoda com a remoção de conteúdos de aliados da internet

07/09/2021 às 07h42
Por: Redação Fonte: R7 NOTÍCIAS
Compartilhe:
ADRIANO MACHADO/REUTERS- 02/09/2021
ADRIANO MACHADO/REUTERS- 02/09/2021

O presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória que altera o Marco Civil da Internet e proíbe a remoção de conteúdo da rede de maneira "imotivada e arbitrária". O ato gerou reação imediata no meio jurídico, por ser considerada controversa, já que este tipo de alteração na legislação não poderia ocorrer via decreto.

A edição deste tipo de medida é uma promessa antiga do presidente, que vem se incomodando com a remoção de conteúdo de seus apoiadores pelas empresas que gerenciam redes sociais. A decisão ocorreu um dia antes do feriado de 7 de setembro - quando estão previstas manifestações em apoio e contra o governo em diversas cidades.

De acordo com o texto assinado por Bolsonaro, fica proibido "a remoção arbitrária e imotivada de contas, perfis e conteúdos por provedores". O usuário também deve ser avisado com antecedência da remoção da publicação. "Em observância à liberdade de expressão, comunicação e manifestação de pensamento, a exclusão, o cancelamento ou a suspensão, total ou parcial, dos serviços e das funcionalidades da conta ou do perfil de usuário de redes sociais somente poderá ser realizado com justa causa e motivação", diz o texto.

Entre a "justa causa" elencada, estão perfis fakes, robôticos ou que utilizem conteúdos de terceiros, sem autorização, violando a lei de direitos autorais. Caso a empresa retire o conteúdo sem fundamentação, violando as regras da MP, estão previstas diversas medidas, como multa diária ou "multa de até dez por cento do faturamento do grupo econômico no País em seu último exercício".

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Rosário Oeste - MT Atualizado às 05h52 - Fonte: ClimaTempo
26°
Poucas nuvens

Mín. 25° Máx. 42°

Qua 39°C 24°C
Qui 39°C 25°C
Sex 40°C 25°C
Sáb 39°C 26°C
Dom 40°C 25°C
Horóscopo
Áries
Touro
Gêmeos
Câncer
Leão
Virgem
Libra
Escorpião
Sagitário
Capricórnio
Aquário
Peixes
Enquete
Ele1 - Criar site de notícias